Em tempos de tecnologia avançada e digitalização de serviços, o processo eleitoral no Brasil também passou por importantes inovações. Hoje, é possível justificar o voto de forma prática e rápida diretamente pelo celular, através do aplicativo e-Título.
Essa opção é especialmente útil para eleitores que, por algum motivo, não conseguem comparecer ao local de votação no dia da eleição. Se você deseja saber como justificar o voto pelo celular, continue lendo para entender o funcionamento do e-Título e as vantagens de utilizar essa ferramenta.
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, o voto é obrigatório para cidadãos com idade entre 18 e 70 anos. Eleitores que estão fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição e não puderem comparecer às urnas devem justificar sua ausência. Isso também se aplica a cidadãos que estão no exterior e que, por conta da distância ou de compromissos, não possam votar.
Vale lembrar que a justificativa de voto é fundamental para evitar problemas futuros com a Justiça Eleitoral, como o pagamento de multas ou a restrição de documentos e serviços públicos, incluindo a emissão de passaportes, matrículas em universidades e a participação em concursos públicos.
A justificativa de voto pelo celular é um processo simples e pode ser feito de qualquer lugar, desde que o eleitor tenha acesso à internet.
Veja a seguir o passo a passo de como justificar o voto utilizando o aplicativo e-Título:
O primeiro passo para justificar o voto é baixar o aplicativo e-Título no seu smartphone. Ele está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para os sistemas Android e iOS.
Após a instalação, será necessário fazer o cadastro utilizando o número do seu título de eleitor, CPF ou dados pessoais, como nome completo, nome dos pais e data de nascimento.
Com o aplicativo instalado e os dados inseridos, você verá uma tela inicial com diversas opções de serviços. Para justificar o voto, basta selecionar a opção “Justificativa de Ausência”.
Esse menu fica localizado na parte inferior da tela do aplicativo, junto com outras funcionalidades como consulta de débitos e emissão de certidões.
Ao clicar na opção de justificativa, você será redirecionado para um formulário digital. Nele, será necessário preencher algumas informações, como o motivo pelo qual você não pôde comparecer ao local de votação no dia da eleição.
Além disso, pode ser solicitado o envio de documentos comprobatórios, como atestados médicos, comprovantes de viagem, entre outros. É importante que os arquivos estejam em formato PDF, JPEG ou PNG, conforme as orientações do próprio aplicativo.
Após preencher o formulário e anexar os documentos, basta enviar sua justificativa. Em seguida, o sistema processará os dados e a Justiça Eleitoral analisará o seu pedido.
O status da justificativa pode ser consultado posteriormente no próprio aplicativo, permitindo que o eleitor acompanhe o andamento da solicitação e se certifique de que sua justificativa foi aceita.
Existem dois momentos em que o eleitor pode justificar sua ausência nas eleições: no dia da votação ou até 60 dias após o pleito.
A justificativa pode ser feita pelo e-Título em ambos os casos, o que torna o processo mais acessível e prático. Caso o eleitor esteja no exterior no dia da eleição, o prazo para justificar é de até 30 dias após o seu retorno ao Brasil.
É importante ficar atento aos prazos para evitar pendências eleitorais. Se o eleitor não justificar a ausência dentro do período estipulado, poderá ser penalizado com o pagamento de multas e ter restrições em seus documentos.
A utilização do e-Título para justificar o voto oferece diversas vantagens para os eleitores. Entre os principais benefícios estão: